domingo, 5 de junho de 2011

O empurrãozinho

Entrei no e-mail do grupo e uma das pessoas do grupo disse que iria verificar essa estória direto na SEE. Foi o empurrão que faltava, nos mobilizamos e fomos até lá.
Mas antes foi encaminhada uma carta ao Sr Fernando Padula Novaes, Chefe de Gabinete da Secretária da Educação:

Digníssimo  DR. Fernando Padula Novaes, é com muito respeito e humildade que lhe dirijo a palavra, para solicitar que interceda por nós (funcionários administrativos da SEE) no intuito de evitar o caos nas unidades escolares.
Atrevi-me a escrever-lhe, visto as postagens no twitter nos mostrar o quanto o Sr é aberto a discussões e principalmente interessado em realmente executar um bom trabalho.
Estou funcionária da SSE desde 1991, e tenho presenciado diversas mudanças as quais, em sua grande maioria não têm surtido o efeito esperado.
Vou relatar brevemente minha trajetória como funcionária de escola, para que possa exemplificar a situação desde então.
Ao iniciar a carreira pública ingressei como inspetor de alunos –  QSE (LC 585/1988) em 04/06/1991 e no recesso de janeiro/92, em virtude de não ter direito à férias, fui auxiliar nos trabalhos burocráticos de secretaria. Já neste ano prestei novo concurso (Lei 7698/1992) e ingressei como oficial de escola, cargo criado pelo QAE destinado aos trabalhos administrativos que requerem supervisão periódica.
Os cargos/funções de Inspetor de alunos e secretários de escola, abrangidos pela lei anterior foram integrados ao QAE. O cargo de Auxiliar de Serviços e de Oficial administrativos (QSE) foram mantidos, e criados novos cargos (QAE) de Servente de escola e oficial de escola, respectivamente.
Assim mantiveram-se os Auxiliares de Serviços e os Oficiais administrativos do QSE nas escola. Me atrevo a dizer que aí ocorreu o primeiro erro de legislação. As obrigações continuaram as mesmas, porém o salário e as vantagens do próprio cargo passaram a ser diferentes. Existem diversos argumentos para justificar-se o ocorrido, porém se levado em consideração o tempo de serviço prestado exclusivamente em unidades escolares, poderíamos assim agregar os funcionários/servidores do QSE na escola ao QAE, e manter um quadro de funcionários trabalhando com mais disposição e não sentindo-se tão discriminado, mas agora “já foi”.
Com o advento da 888/2000, foram extintas as funções vagas de Inspetor de aluno  e as demais juntamente com os cargos foram unificadas ao cargo de oficial de escola e transformadas em cargos de Agente de Organização Escolar (AOE) e os cargos/funções de Servente de escola passaram a Agente de Serviços Escolares (ASE).
Novamente me atrevo a informar o segundo erro: O funcionário/servidor do (QSE) que exercia cargo/função nas escolas novamente foi esquecido e manteve-se com diferenças salariais e posso dizer de dignidade (visto que não tem o mesmo direito nas vantagens  que o funcionário/servidor do QAE). E o mais grave:
Ao unificar os cargos de Inspetor de alunos e Oficial administrativo, além de unificar funções distintas (operacional e administrativa), nas escolas os diretores começaram a ter problemas principalmente nas remoções:
Ocorre que diversos diretores para manter o andamento da Unidade deixaram que seus funcionários continuassem exercendo as funções dos cargos anteriores (visto que um indivíduo prestou concurso para trabalhar diretamente com as crianças, até por maior afinidade; e o outro para realizar trabalhos administrativos/burocráticos) e dentro do módulo, autorizam a escolha para os novos investidos, para garantir a harmonia da escola.
Em outras unidades como não havia muito que fazer, os diretores trabalham com esses profissionais  em regime de  revezamento. Assim o trabalho é realizado da forma como é possível, os trabalhos administrativos, são realizados por pessoas diversas (as vezes até sem muito comprometimento) o que ocorre também os trabalhos operacionais (as vezes sem muita paciência) que perdem com o tempo a identidade de seu trabalho. No dia a dia, também, corre-se o risco da perda de referência dos alunos que nem sempre sabem a quem recorrer.
Nas remoções os funcionários chegam acostumados com as atividades da unidade de origem e deparam-se com outra forma de trabalho e têm que se adaptar a uma realidade que em muitas vezes o faz trabalhar insatisfeito e sem muito interesse, prejudicando o ambiente escolar.
Tenho sido secretária de escola desde 1992 através de designações e efetivei-me em  2004,através de concurso que exigia, Ensino médio, conhecimento em legislação, além de conhecimento em informática.
Apesar de estar a cerca de vinte anos no estado, em virtude da legislação existente encontro-me na faixa 3 nível I. E quando era AOE já possuía 03 referências a mais no salário. Assim, colegas com o mesmo tempo de serviço e que continuam AOE, que substituem, substituíram (por mais de 10 anos) ou que estão designados, têm salário maior que o meu (ou de outros colegas na mesma situação que eu).
Existem colegas AOEs que evoluíram por ter completado o nível médio, pois o cargo exige apenas o Ensino fundamental.
Sem contar que o cargo de secretário, por natureza, é um cargo de Gestor (segundo o Prof. Jorge Sagae), responsável por supervisionar as tarefas executadas pelos AOEs, e mais, o Secretário tem a função específica de realizar as documentações referentes ao RH das escolas e o AOE a função de cuidar da escrituração da vida escolar do aluno. O secretário responde por todas as realizações administrativas assinando os documentos oficiais expedidos pela secretaria de escola juntamente com o diretor, sejam eles referentes à vida funcional do professor/funcionário ou à vida escolar do aluno. Somos nós, os secretários, responsáveis por tudo que exija conhecimento em legislação, não quero desmerecer os colegas AOEs, mas a responsabilidade deles acaba quando assim o ponto de saída e nós perdemos noites quando o sistema não funcionou e temos que aguardar até o dia seguinte para saber se não vamos deixar ninguém sem o pagamento do mês.
Assim podemos comparar essa “transformação” de secretário em AOE à “transformação” do cargo do Diretor em professor.
 Então eu pergunto, havendo a junção dos cargos AOE e Secretário:
a)      Teremos nossas referências reintegradas ao salário, já que passaremos conforme o art 28 da LC 888/00, a exercer novamente o cargo anterior que fazia jus a referência?
b)      Teremos evolução automática, visto que nosso cargo exigia  nível superior ao exigido para o cargo transformado?
c)       Nas remoções como ficaria a vaga?
d)      Deixaremos de exercer as funções do “antigo secretário” ou haveria uma (re)divisão dos trabalhos?
Estas são umas das muitas questões que nos afligem, independente de brios, é necessário saber como será a situação na prática, o que realmente nos espera.
Aproveito para reiterar  que temos muitas dificuldades no dia a dia, principalmente em relação aos trabalhos a serem realizados, visto que há muitos desencontros em relação a padronização dos documentos (sei que os de alunos estão sendo revistos), mas a maior dificuldade  que encontramos são relacionadas aos trabalhos de RH.
Temos hoje diversos sistemas e ferramentas que nos poderiam facilitar os trabalhos, mas estes acabam sendo retrabalhos, em virtude do modo como os sistemas têm sido utilizados (sem as devidas integrações).
 Assim, peço humildemente sua intervenção para que seja bem estudada a reestruturação do plano de carreira e criação de novos cargos ou funções com muito carinho, para que possamos realmente cumprir as necessidades da unidade e atender bem além de pais e alunos o professor que muitas vezes tem sido prejudicado pela morosidade de processos em virtude da burocracia e principalmente do retrabalho manual que poderia ser minimizado, inclusive desonerando o Estado se houvesse a unificação dos sistemas que são alimentados senão diariamente, mensalmente.
O secretário de escola hoje é o maior responsável pelos trabalhos administrativos  de RH nas escolas, salvo as responsabilidades do diretor; além de superior imediato de todos os funcionários administrativos e operacionais, tendo que orientar e supervisionar os trabalhos executados. É o secretário de escola quem confere e assina, juntamente com o Diretor, todos os documentos expedidos pela secretaria.
E ouso dizer, que sofremos pressões psicológicas diárias para cumprimento de prazos e (re)elaboração de documentos manuais que contém informações que constam no sistema, sem contar as dificuldades diária que as responsabilidades nos apresentam, na maioria das vezes por falta de autonomia, compactuando com o aumento de burocracia e morosidade de efetivação dos processos.
Então, solicito em nome de todos os colegas de trabalho que as mudanças, sendo necessárias, sejam feitas no intuito de valorizar-nos e “desafogar-nos” para nos manter realizando o trabalho com o amor que deve ser realizado.
Respeitosamente,

2 comentários:

  1. Acho que deveria a voltar como era antes. Oficial de Escola na secretaria e inspetor de Alunos no pátio. Eu mesmo prestei o concurso de Oficial de Escola em 1992, fui aprovado e tomei posse em janeiro de 1993. Faz 21 anos que trabalho em escola. Este ano 2014 vim trabalhar numa escola de E.F Ciclo II, mas me puseram pra trabalhar no pátio. Função com a qual não me identifico. Por isto acho que deveria a voltar a ser como antes Oficial de Escola (secretaria) função com a qual me identifico e Inspetor de Alunos pra quem se identifica.

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  2. Acho que deveria voltar a ser como era antes. Oficial de Escola na secretaria e inspetor de Alunos no pátio. Eu mesmo prestei o concurso de Oficial de Escola em 1992, fui aprovado e tomei posse em janeiro de 1993. Faz 21 anos que trabalho em escola. Este ano 2014 vim trabalhar numa escola de E.F Ciclo II, mas me puseram pra trabalhar no pátio. Função com a qual não me identifico. Por isto acho que deveria a voltar a ser como antes Oficial de Escola (secretaria) função com a qual me identifico e Inspetor de Alunos pra quem se identifica.22:28 15/06/2014

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